1. Introdução

A Dental Gold apresenta por meio deste documento “TERMOS DE USO”, as condições aplicáveis para aqueles que acessam este site (www.dentalgold.com.br) ou utilizam os ambientes digitais da Dental Gold. Assim, as condições aqui aplicadas, são válidas para todos os visitantes e usuários. Dessa forma, os visitantes são aqueles que possuem acesso a área home do site e dos ambientes digitais, sem necessidade de registro ou senha de acesso; já os usuários, são aqueles que possuem acesso a área restrita do site e dos ambientes digitais e necessitam de registro e senha de acesso, sendo eles: dentistas prestadores de serviços de odontologia; consultores de vendas; empresas e beneficiários contratantes dos planos odontológicos da Dental Gold.

Recomendamos que os visitantes e usuários do site e dos ambientes digitais da Dental Gold realizem a leitura completa deste documento, bem como do AVISO DE PRIVACIDADE que consta as diretrizes da Dental Gold para a proteção dos dados pessoais.

O presente documento poderá ser alterado a qualquer momento e as mudanças realizadas serão comunicadas diretamente em nosso site.

2. Informações e funcionamento do site

  1. A forma de apresentação do site e ambientes digitais da Dental Gold, considerando o seu layout, estrutura e textos podem passar por constantes atualizações, a critério da Dental Gold, em decorrência de normas regulamentares da atividade ou por deliberação da Administração.
  2. O site e ambientes digitais da Dental Gold trazem diversas informações, com acesso público, entre elas: informações sobre os planos odontológicos oferecidos, rede credenciada, informações institucionais, conteúdos sobre a saúde bucal, canais de atendimento, e outras.
  3. Referente ao acesso restrito, existem informações cadastrais; serviços de emissão de boletos; informe de rendimentos; e outros;
  4. O site e os ambientes digitais da Dental Gold, poderão eventualmente ficarem temporariamente indisponíveis por necessidade de manutenção ou força maior, como desastres naturais, falha ou avaria dos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet, ou eventos de terceiros fora do âmbito da Dental Gold. No entanto, a Dental Gold buscará restaurar o acesso em um curto espaço de tempo.

3. Responsabilidades dos visitantes e usuários

  1. Os visitantes e usuários devem utilizar o site e ambientes digitais da Dental Gold de forma ética, respeitando as finalidades para os quais os mesmos foram criados.
  2. Visitantes e usuários devem garantir os meios necessários para acesso do site e ambientes digitais, tendo como exemplo os requisitos para acesso à internet.
  3. Os usuários devem garantir e responder, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados inseridos.
  4. Os usuários devem manter sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros. Assim, caso exista a suspeita de quebra de confidencialidade de seus dados de acesso, os usuários deverão realizar a troca dos dados de acesso o mais rápido possível.
  5. Os usuários autorizam a conferência da veracidade dos seus dados cadastrais, por parte da Dental Gold, por meio da chave de verificação interna de informações de login e senha no site e ambientes digitais, caso existam situações como: dados incorretos, conflitantes ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou se negue a enviar os dados necessários requeridos para complementação ou comprovação de regularidade. Assim, a Dental Gold, mediante comunicado ao usuário poderá bloquear seu acesso para uso, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o seu cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
  6. Os visitantes e usuários se obrigam a ressarcir a Dental Gold ou terceiros, na incidência de danos do site e ambientes digitais, cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso.

4. Responsabilidades da Dental Gold

  1. Exibir e preservar a funcionalidade do site e ambientes digitais, de maneira clara, permitindo a usabilidade e a navegação por meio das operações realizadas.
  2. Manter o site e ambientes digitais seguros, com exceção de atos destrutivos por terceiros, que vai além dos esforços da Dental Gold.
  3. Realizar os melhores esforços para garantir o sigilo e a segurança dos dados inseridos pelos usuários e visitantes, de acordo com o “Aviso de Privacidade”.

5. Direitos autorais e propriedade intelectual da Dental Gold

  1. A marca Dental Gold, seja por meio de outras expressões, como nomes de domínio, conteúdo das telas da plataforma, programas de computador, banco de dados, redes e outras formas que remetam a marca, são propriedades da Dental Gold e estão resguardadas pelas leis de proteção à propriedade intelectual. Assim, ao acessar o site e ambientes digitais, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Dental Gold, incluindo os direitos referentes aos terceiros.
  2. A reprodução dos conteúdos do site e ambientes digitais está proibida, desde que não seja autorizada por escrito pela Dental Gold. No entanto, a Dental Gold permanece com os direitos sobre os mesmos. Qualquer utilização não autorizada será considerada violação dos direitos de autor e sujeitará os visitantes e usuários às sanções da Lei 9.610/98.
  3. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e criminal, pela utilização indevida das informações contidas do site e ambientes digitais da Dental Gold.
  4. Os visitantes e usuários podem enviar conteúdo para a Dental Gold, a fim de serem inseridos, após análise e aprovação no site ou ambientes digitais da Dental Gold. No entanto, os mesmos declaram possuir os direitos autorais ou licença de uso, e assim, concedem a Dental Gold, não de forma exclusiva, o direito de reprodução, com adaptações ou não.
  5. Caso exista a remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site ou nos ambientais digitais da Dental Gold, decorrentes de alguma reclamação, deverá ser interpretada como demonstração de boa-fé e intenção amigável de resolução do conflito e nunca deve ser considerada uma admissão de culpa ou qualquer infração pela Dental Gold.

6. Disposições gerais

  1. A tolerância para eventual descumprimento de qualquer um dos termos e condições aqui apresentadas, não constituirá uma atualização das obrigações estabelecidas nestes Termos, nem impedirá ou inibirá sua exigibilidade a qualquer momento.
  2. Caso qualquer condição desde documento (TERMOS DE USO) seja declarada nula, integralmente ou parcialmente, por motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão vigentes.

7. Aceitação aos termos de uso

Ao acessar, navegar ou utilizar o site e ambientes digitais da Dental Gold, todos os visitantes e usuários declaram aceitar os termos e condições contidos neste documento (TERMOS DE USO).

8. Lei aplicável e jurisdição

Os termos de uso aqui apresentados são interpretados de acordo com a legislação brasileira, e o Foro da Comarca de João Pessoa, foi escolhido para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.